Presidente do TJAP recebe jornalistas no 4º Bate Papo com a Imprensa

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (06), a 4ª edição do programa de transparência Bate Papo com a Imprensa. Criado em 2017 e com pauta livre, o encontro reúne o presidente do Judiciário Amapaense, desembargador Carlos Tork, com profissionais de destaque dos veículos de comunicação amapaenses para uma conversa com temas livres, em atendimento à Política de Comunicação Institucional da Justiça (Resolução 85/2010 do Conselho Nacional de Justiça).

Para esta edição se fizeram presentes os jornalistas Wedson Castro (TV Amapá), Eraldo Trindade (Rádio Cidade FM), Randolph Scott (Blog Papo Farto Amapá), Cleber Barbosa (Rádio Diário FM), Lázaro Gaya (Rádio CBN) e  (Correio Amapaense).

Entre os assuntos do dia, a confirmação da aplicação provisória de pena após condenação em 2ª Instância, pelo Supremo Tribunal Federal (que negou Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva) e suas repercussões na Justiça Estadual. Segundo o presidente Carlos Tork, a decisão mantém a jurisprudência atual, estabelecida por decisão do Plenário do STF em 2016, portanto aplicada na Justiça do Amapá desde então. “Atualmente temos 185 pessoas presas com aplicação provisória de pena no sistema carcerário do nosso estado”, complementou.

Dando sua perspectiva geral para o ano de 2018, o desembargador Tork acredita que “os maiores desafios foram superados em 2017, principalmente com o ajuste fiscal realizado pelo TJAP”.

Acerca da nomeação de concursados, o desembargador disse que atualmente há uma carência de 12 servidores, mas que este número deve progredir para 20 até o final de 2018. “Em 2018 não conseguiremos chamar por não haver previsão orçamentária, mas devemos chamar estes 20 aprovados até março de 2019”, acrescentou.

“Frente ao volume total de cerca de 1500 pessoas – entre serventuários, juízes e desembargadores – esta carência é pequena”, afirmou. “Como temos uma cultura de muita dedicação e o costume de perseguir metas, conseguimos nos manter céleres”, explicou o desembargador-presidente, acrescentando que conta com a colaboração de bolsistas, estagiários e voluntários, “que oferecem um trabalho de apoio fundamental”.

Sobre as práticas de conciliação e seu impacto na demanda (distribuição de processos), o presidente do Judiciário explicou que apesar de uma alta da demanda processual pontual no ano de 2016, o padrão tem sido de queda desde 2015, confirmando-se inclusive no início de 2018.

“O número de processos distribuídos tem mantido esta tendência de queda e um dos fatores para isto é a mediação e conciliação de conflitos, tanto processual quanto pré-processual, atuação pela qual o TJAP chegou a ser premiado em 2017 por ter se destacado em todo o Brasil na promoção de métodos autocompositivos mesmo fora das campanhas nacionais com este fim”, comemorou.

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