Presidentes dos conselhos tutelares de Macapá apontam fragilidade nas relações familiares como foco dos conflitos da infância e juventude

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Duas mulheres enfrentam o desafio de presidir os conselhos tutelares da capital do Amapá, Macapá. Na zona sul da cidade, Huelma Medeiros; na zona norte, Martinha Souza. Elas fazem frente a uma realidade de fragilização dos laços familiares, que resulta em crianças e adolescentes cada vez mais negligenciados e enfrentando precocemente uma vida adulta. Huelma e Martinha são entrevistadas no programa radiofônico Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações, que integra o sistema de comunicação do Judiciário Amapaense, e vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora de Macapá, às 11 horas.

Os conselhos tutelares foram criados no escopo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm a tarefa central de zelar por seu cumprimento em tempo integral, com plantões que asseguram atendimento 24 horas à comunidade. “Nós somos a porta de entrada da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Recebemos o conflito e encaminhamos cada ocorrência para a instituição responsável por seu tratamento”, explica Huelma Medeiros, presidente do Conselho Tutelar Zona Sul.

Para ambas, a grande lacuna no âmbito das ocorrências está na fragilidade das relações entre pais e filhos. Marta Souza, presidente do Conselho Tutelar Zona Norte, relatou as ocorrências mais comuns, quando mães ou pais chegam ao Conselho Tutelar para “entregar o filho” porque alegam “não dar conta de educar”. Segundo ela, chama atenção a tenra idade das crianças que são assim tratadas pelos pais.

“Recebi uma mãe que queria entregar o filho de oito anos, porque não conseguia acordá-lo para ir à escola. É como se as famílias não compreendessem que o papel de educar é primordialmente delas”, alertou a conselheira.

Além dos atendimentos individualizados, os conselheiros tutelares participam de ações de abordagem coletiva – em conjunto com o Poder Judiciário e demais entes da Rede de Proteção. “Também fazemos um trabalho educativo junto aos pais e educadores das escolas, com palestras e visitas”, explica Huelma.

Nas abordagens de ruas chama atenção a situação das meninas prostituídas na Rua Claudomiro de Moraes, que por diversas vezes já foram recolhidas pelo Conselho em cooperação com o Juizado da Infância e Juventude, que tem como titular o Juiz Luciano de Assis. “Essas meninas voltam às ruas porque esse comércio, na maioria das vezes é estimulado pela mãe e outros familiares”, relata Huelma.

“Nós temos um parceria com a Vara de Infância que tem trazido excelentes resultados. Em uma dessas abordagens, encontramos um adolescente de 16 anos, bêbado, em uma festa rave e, ao entrarmos em contato com o pai, descobrimos que nem certidão de nascimento esse menino tinha, muito menos frequentava a escola”, relata Martinha Souza, que está acompanhando o caso junto aos setores competente.

Para a conselheira “os pais estão ausentes da vida dos filhos ou acuados dentro das próprias casas sem saber impor limites aos adolescentes”. Os desdobramentos de cada caso são, em geral, acompanhados por psicólogos e outros profissionais, mas a demanda é cada vez maior, daí a importância de estar conectado à Rede de Proteção e em constante busca de cooperação.