Prestação de contas do SUS é feita na Assembleia Legislativa do Amapá – Correio Amapaense

Prestação de contas do SUS é feita na Assembleia Legislativa do Amapá

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A Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (Avante), fez a abertura da audiência pública que apresenta como está sendo aplicado o recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá. O evento acontece nesta segunda (5), no plenário provisório da Assembleia Legislativa, no Azevedo Picanço. As discussões são entorno dos recursos usados pela Secretaria de Estado da Saúde nos últimos quatro meses.
A realização da audiência é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Assembleia Legislativa, ministérios públicos Federal e Estadual e Governo do Estado, que definiu que a cada quatro meses, o Poder Legislativo irá promover o debate sobre a prestação de contas dos recursos destinados ao SUS, no quadrimestre.
Para o presidente do poder Legislativo do Amapá, a audiência pública é o respeito que os poderes assumem com a sociedade. ?Ao fazer a prestação de contas do SUS, mostra que temos respeito com a sociedade e queremos que todos saibam como a Secretaria de Saúde aplica os recursos que chegam do Governo Federal e se estão sendo aplicados de maneira correta?, destacou Kaká Barbosa. “Sabemos que não é fácil, o recurso é pouco para o tamanho da demanda, afinal, atendemos pacientes de todas as partes do estado e até mesmo de fora do Amapá. Buscaremos alternativas para conseguir mais recursos para a saúde”, concluiu.
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Além do presidente da Assembleia Legislativa, participam da audiência pública o presidente e o vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados Dr. Furlan (PTB) e Jaci Amanajás (PV), respectivamente, o secretário de Saúde do Amapá, Gastão Calandrine, o juiz de Direito Eduardo Navarro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Tork, o procurador chefe do Ministério Público Federal no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, o subprocurador do MPE, Nicolau Crispino e a promotora de Saúde do MPE, Fábia Nilce Santana, representando o procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves.

 

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