*Procon autua empresa aquaviária na rampa do Santa Inês por superlotação*
_Passageiros denunciaram a empresa no posto móvel do instituto montado na rampa do Santa Inês, em Macapá._
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) autuou uma empresa que faz transporte aquaviário com destino ao município de Afuá (AP), por causa de superlotação da embarcação. A apreensão aconteceu nesta sexta-feira, 27, durante fiscalizações na rampa do Santa Inês, em Macapá.
A ocorrência se deu depois que 20 passageiros procuraram o posto móvel do Procon/AP no local, para denunciarem que haviam sido impedidos de viajar porque a embarcação da empresa estava lotada. No entanto, os passageiros estavam com as passagens compradas para a referida embarcação.
Desta forma, os fiscais do instituto interviram no caso para garantir que os passageiros fossem embarcados em outra embarcação com o mesmo destino.
Considerando o fato de a empresa comercializar mais passagens que a embarcação suporta caracterizando overbook, ferindo as leis que asseguram os direitos dos consumidores e, que todas as empresas passaram por prévias fiscalizações educativas promovidas pelo Procon/AP na rampa do Santa Inês, a empresa foi autuada e terá 10 dias para apresentar defesa dos fatos lavrados no auto.
“A atuação efetiva da equipe de fiscalização nos horários de embarque em articulação com outros órgãos de segurança pública e Marinha do Brasil, faz-se necessário para que o consumidor tenha seu problema resolvido de imediato”, assegurou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
