Procon notifica escolas particulares a apresentarem informações sobre os serviços educacionais em 2021

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Procon notifica escolas particulares a apresentarem informações sobre os serviços educacionais em 2021
Todas as Instituições de ensino estão sendo notificadas e o prazo para apresentação dos dados é de dois dias úteis.
Por: Lourenna Carvalho

 

 Foto: Ascom/Procon
Até o momento 20 Instituições de ensino particular foram notificadas e a fiscalização continua até que todas sejam contempladas.

Com a aproximação do início do ano letivo 2021, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) notifica as escolas públicas e particulares do estado, para que, considerando o cenário de pandemia de covid-19, elas apresentem as seguintes informações em até dois dias úteis:

  • De que forma os serviços educacionais serão prestados em 2021;
  • Planejamento de como serão ministradas as aulas, considerando possíveis alterações dos decretos governamentais;
  • Informações sobre os contratos, detalhando, de forma clara, como os serviços serão prestados, quais plataformas serão utilizadas e de que forma;
  • Cópias dos contratos do ano letivo de 2021.

A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, ressalta que a disponibilidade dessas informações é fundamental para os consumidores entendam o planejamento das instituições durante o ano letivo.

“É importante que o consumidor tenha pleno conhecimento dos seus direitos, verificando sempre o contrato e as escolas devem colocar esses contratos de forma clara, correta e precisa, de acordo com o momento que estamos vivendo da pandemia”, ressaltou

Até o momento 20 Instituições de ensino particular foram notificadas e a fiscalização continua até que todas sejam contempladas.

Como denunciar

Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.