Produtores avícolas buscam regularização após inspeções da Diagro

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Quem não estiver regularizado poderá responder criminalmente, contra a saúde pública, contra o consumidor e até contra o meio ambiente.

 Foto: Maksuel Martins/Secom
Procura pela regularização ocorreu depois que a Diagro destruiu 50 mil ovos produzidos sem registro, em Macapá

A fiscalização feita pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) a um estabelecimento avícola sem registro no mês passado, e que resultou na destruição de 50 mil ovos, chamou a atenção de outros produtores que estão procurando o órgão em busca de regularização. São produtores vizinhos ao local onde ocorreu a fiscalização e que trabalham no mesmo segmento.

Segundo o auditor fiscal estadual agropecuário, Fábio Romero, os produtores, entre eles o que foi alvo da fiscalização passada, foram orientados sobre os procedimentos que devem seguir e estar dentro das normas vigentes para o exercício das atividades. A próxima etapa será a inspeção da Diagro nos locais para averiguar se os produtores seguiram as orientações e, assim, poderem receber o selo de registro e para a comercialização dos produtos.

Para isso, o estabelecimento precisa estar cadastrado no serviço oficial de defesa agropecuária como atividade avícola. Em seguida, o local deve passar por uma vistoria, sendo necessária a presença de um responsável técnico (um veterinário) que vai dar assistência sobre os cuidados na criação do plantel de aves. “A presença de um técnico é essencial na propriedade, pois, é ele quem irá informar sobre o ambiente, a alimentação dos animais e todo o controle sanitário”, ressaltou Romero.

Os riscos de um produtor irregular são inúmeros e podem ser prejudiciais para o consumidor. Segundo Romero, os produtos podem sofrer contaminação com salmonela e outros tipos de bactérias. “Por isso é importante que a construção da granja seja feita em local distante de qualquer fonte formadora de odor. Assim, como, longe da presença de insetos e animais domésticos”, frisou.

A Diagro reforça, ainda, a importância dos que trabalham com produtos de origem animal, estarem dentro das normas sanitárias para evitar sanções. Os interessados em se regularizar podem procurar a sede do órgão localizado na avenida José Tupinambá, bairro do Laguinho, em Macapá.

Quem não estiver regularizado e for flagrado durante as fiscalizações será penalizado com um auto de infração, além de ter os produtos apreendidos, caso apresentem risco ao consumidor. O proprietário poderá, também, responder por crimes contra a saúde pública, contra o consumidor e dependendo do caso, contra o meio ambiente.