Programa Pai Presente realiza mais de 45 reconhecimentos de paternidade

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paipre2018 34A base familiar é essencial na formação de um cidadão. Visando o fortalecimento dos laços familiares, há mais de dez anos o Tribunal de Justiça realiza o Programa Pai Presente, por meio do qual são realizadas ações espontâneas de reconhecimento de paternidade. Na última sexta-feira, 23, foi realizada a primeira edição do programa em 2018, com mais de 45 processos em pauta.

paipre20181O pequeno Oliver Kalebe foi um dos beneficiados pelo Programa Pai Presente. Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com ectopia cordis, uma rara malformação congênita que provoca o crescimento do coração fora da cavidade do tórax. A doença levou a mãe de Oliver, Stefane Aranha, ainda grávida, a se deslocar para outro estado em busca de tratamento e o pai teve que permanecer em Macapá. Oliver nasceu prematuro e para o início do tratamento fora do domicílio precisou ser registrado às pressas, porém com a distância teve seu nome registrado apenas pela mãe.

paipre2018 2Assim que teve conhecimento do projeto por intermédio de amigos, Stefane Aranha viu na iniciativa do TJAP a oportunidade de adicionar o nome do pai à certidão da criança. “Por questões de força maior precisamos, na época, registrar o Oliver sem o nome paterno, mas o pai sempre foi presente. É linda a relação dos dois e agora tivemos a oportunidade de dar ao nosso filho o sobrenome do pai”, disse a mãe.

paipre2018 32O autônomo Paulo César aproveitou a ação do TJAP para realizar o reconhecimento de seis filhos. Ele explica que por algum tempo foi um pai ausente, no entanto observou a necessidade de se aproximar dos filhos para resgatar os laços afetivos. “É triste seus filhos chegarem no dia dos pais e não terem o pai presente, não terem o nome do pai nos documentos. Então, eu pude perceber que precisava estar mais perto das crianças, assim eles vão ter mais alegria e participar das festinhas de escola com mais vontade”.

paipre2018 17Além de proporcionar o acesso fácil ao reconhecimento de paternidade, o programa incentiva ainda a participação dos novos operadores do Direito. Acadêmicos do 7º ao 10º semestre do curso de Direito têm a oportunidade de participar da ação. A coordenadora do CEJUSC da Faculdade Estácio FAMAP, professora Ester Almeida, ressalta que o programa é vantajoso para todos os lados. “Nós podemos facilitar o reconhecimento, reduzindo questões burocráticas e, também podemos treinar os nossos acadêmicos que daqui a alguns anos estarão contribuindo ainda mais com a Justiça local”, finaliza a docente.

paipre2018 25A supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes, evidencia o trabalho bem sucedido que vem sendo desenvolvido. “É uma grande satisfação poder ver que o trabalho está sendo bem feito, são aproximadamente oito mil reconhecimentos já realizados nesses 10 anos, e isso mostra que a Justiça se mantém próxima do cidadão”, conclui a servidora.

Com calendário definido, a próxima edição do Programa Pai Presente acontecerá no dia 22 de junho na Casa da Justiça e Cidadania, que funciona no 2º piso do Super Fácil Zona Sul.