Programa que atende jovens no Amapá será retomado após ser suspenso pelo TRE

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Após decisão judicial, atividades de programa de assistência a jovens no Amapá serão retomadas. O TRE havia suspendido o projeto por suspeita de uso para fins eleitorais.

O Tribunal de Justiça do Amapá autorizou o governo do Estado a retomar as atividades do Programa Amapá Jovem.

De acordo com a Secretaria de Juventude, responsável pelo programa, as ações como cursos e oficinas e o pagamento da bolsa-auxílio, no valor 120 reais aos mais de 10 mil e 200 jovens, devem voltar a partir da próxima semana.

O Amapá Jovem estava suspenso desde agosto, quando o Tribunal Regional Eleitoral acatou solicitação do Ministério Público Eleitoral por entender que o projeto teria sido utilizado para fins eleitorais.

O governo nega a acusação do MP e afirma que o Amapá Jovem foi criado em 2009 e tem critérios específicos. Entre as exigências, o beneficiado deve ter de 15 a 29 anos, estar ativo no Cadastro Único para Programas Sociais e não possuir vínculo empregatício.

O secretário de Juventude do Amapá, Pedro Filé, afirma que com a suspensão das atividades, os beneficiários do programa também não receberam a bolsa-auxílio. Ele diz que o governo estuda uma forma de compensar essa perda.

 

Segundo o secretário de juventude, a expectativa é que, até o fim do ano, o Amapá jovem atenda a 15 mil pessoas. Pedro Filé afirma que mais de 55 mil jovens estão na fila para entrar no programa.

 

O Ministério Público Federal deve se pronunciar sobre na segunda-feira.


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