O Programa Terra Legal do Governo do Brasil comemora o marco de 8 títulos urbanos entregues no Amapá. Ao todo, nos nove estados da Amazônia Legal que fazem parte do programa, já foram concedidas 502 escrituras em 135 municípios, beneficiando mais de um milhão de pessoas.

O trabalho consiste em georreferenciar, cadastrar, regularizar e titular tais áreas. Além de possibilitar mais qualidade de vida no meio rural e movimentar a geração de mais riquezas no País, o programa também contribui no combate ao desmatamento e redução de conflitos agrários na região amazônica.

Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins são atendidos pela iniciativa que começou em 2009.