Projeto da Escola Sem Partido volta para a pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta

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A proposta de lei conhecida como Escola Sem Partido volta para a pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31). O projeto estava parado desde agosto, quando a Câmara entrou em recesso branco por causa das eleições.

 

Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Flavinho, do PSC, apresentou a última versão do seu parecer, depois de analisar pedidos de alteração no texto inicial.

Flavinho rejeitou a inserção do nome “Programa Escola Sem Partido”, porque, segundo ele, dá a entender que o problema é a presença de partidos políticos nas escolas, quando na verdade, a medida tenta evitar o que um grupo de parlamentares e movimentos da sociedade civil chamam de “doutrinação” dos estudantes por parte dos professores.

O relatório mantém que nenhum conteúdo escolar pode aplicar o que se chama de “ideologia de gênero”, nem usar o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’. Além disso, as escolas devem priorizar as crenças religiosas, morais, filosóficas e políticas da família do estudante e informar os pais sobre o que será ensinado e qual enfoque.

A reunião da comissão especial que trata da proposta está marcada para as 14h30 desta quarta-feira (31). O tema foi uma das plataformas de campanha do presidente da República eleito Jair Bolsonaro.

 

Outro assunto defendido por ele que pode ser colocado em pauta ainda neste ano é a mudança nas regras para posse de armas.

 

Major Olímpio, deputado e senador eleito pelo PSL, disse que se fosse colocada em votação, a proposta teria apoio suficiente para ser aprovada e o objetivo principal é retirar o poder da Polícia Federal de negar o porte de armas.

 

Major Olímpio afirmou que não participou da reunião na semana passada, na qual Rodrigo Maia teria se comprometido a colocar a proposta em votação em troca de apoio para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro. Maia comentou o tema.

 

O presidente da Câmara disse que ainda não sabe se será candidato à reeleição.


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