Projeto de Lei que autoriza contratação de agentes de combate a endemias é aprovado por comissões

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Em sua primeira sessão conjunta extraordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (17), no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), as comissões de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e de Saúde (CSA) aprovaram o Projeto de Lei 040/18, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar, em caráter provisório, 345 agentes de combate a endemias no âmbito do estado. A sessão foi acompanhada pelo superintendente estadual de Saúde Pública, Dorinaldo Malafaia e por um grupo de cerca de 50 ex-agentes de combate às endemias, oriundos do contrato encerrado no ano passado.

Na justificativa do projeto, o governador afirma que “o Amapá tem um alto índice de doenças endêmicas, destacando que o Estado não teve êxito em alcançar as metas de redução, ressaltando a excepcionalidade e o interesse público ao projeto”. Por sua vez, o superintendente Malafaia explicou que, de todas as endemias, a malária foi a única que apresentou aumento de casos em 2017. “Foi tão significativo que ganhou destaque no noticiário nacional. A atenção foi voltada principalmente para o combate ao vetor de doenças como a dengue, a zica e a chikungunya, descuidando-se da malária”, admitiu.

Sobre o questionamento dos deputados a respeito da falta de critérios para a contratação, o superintendente explicou que o processo segue um rito. “Primeiro a decisão governamental de ter o serviço. Depois a aprovação pelo Parlamento e, finalmente, a abertura de procedimentos pela Secretaria e Superintendência de Saúde para efetivação das contratações.

09O representante dos ex-agentes de endemias do município de Macapá, Amilton Almeida, agradeceu aos deputados pelo esforço concentrado a fim de aprovar o projeto e garantiu que eles estão aptos a concorrer às vagas. “Tudo o que queríamos era que o projeto fosse aprovado e isso ocorreu nas comissões e já está pautado para ser votado em plenário. Temos capacitação e experiência de um ano de trabalho e esperamos voltar ao campo para dar sequência à atividade de combater essas doenças”, enfatizou.

O deputado Max da AABB (SD) disse que as comissões se reuniram para atender ao pedido dos ex-agentes e garantiu que o projeto será votado, em plenário, na sessão da próxima terça-feira (22). “Estamos atendendo o clamor desses profissionais e a urgência que o caso requer, e, por sugestão do deputado Dr. Furlan [PTB], fizemos esta sessão extraordinária. O presidente desta Casa, deputado Kaká Barbosa [PR], responsável pela pauta do Plenário, assumiu o compromisso de votar já na terça-feira, para dar celeridade e evitar que o processo se estenda por mais um ano, em decorrência da lei eleitoral”, afirmou.

A sessão foi presidida pelo deputado Max da AABB e contou com a participação dos deputados Dr. Furlan, Edna Auzier (PSD), Janete Tavares (PPS), Charles Marques (DC), Mira Rocha (PTB), Raimunda Beirão (PMB), Aparecida Salomão (PSD) e Jaci Amanajás (PMB).