Psol pede que STF suspenda decreto sobre intervenção federal no Rio

0
14

 

A justificativa enviada ao Supremo pede que seja avaliado o possível desvio de finalidade do decreto, que teria sido feito visando as pretensões eleitorais de Michel Temer.

 

O documento também compara o decreto com os Atos Institucionais Número 2 e número 5, editados pelo governo militar nos anos 1960, quando a autonomia federativa foi reduzida, sem mais justificativas. Para o Psol, o decreto de fevereiro deste ano não esclarece concretamente qual seria o grave comprometimento da ordem no Rio de Janeiro.

 

No mesmo mês em que foi decretada a intervenção teve aprovação no Congresso. A medida chegou a ser questionada no STF por um advogado de São Bernardo do Campo, mas a ministra Rosa Weber negou seguimento ao mandado de segurança. O ministro Ricardo Lewandowisk será o relator da ação. Nossa reportagem aguarda manifestação do Palácio do Planalto sobre o caso.

Samanta do Carmo