Reforma Administrativa na Alap organiza quadro funcional e prepara Casa para realizar concurso público

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Após 27 anos, a reforma administrativa da Assembleia Legislativa do Amapá foi aprovada de forma definitiva nesta terça-feira (13) depois que a Comissão – composta por parlamentares e servidores da Casa – encaminhar à Mesa Diretora a proposta que reestrutura todo o quadro funcional do poder Legislativo. A reforma foi aprovada com o apoio de todos os deputados presentes na sessão, que classificaram a propositura como “medida de modernização administrativa da Assembleia na gestão do presidente Kaká Barbosa”, disseram os legisladores ao declararem os seus votos.

 

“Era uma proposta que pretendíamos fazer desde o início da nossa gestão, onde todos serão valorizados e terão seus direitos assegurados, uma vez que, com o enxugamento do quadro, passamos a ter o equilíbrio financeiro tão desejado”, comemorou Kaká Barbosa. O projeto prevê mudanças significativas na atual estrutura. Sai de 1.009 cargos para 355. Uma redução de 654 cargos.

 

O texto também mexe com as colocações destinadas aos gabinetes. Dos 1.065 mantidos anteriormente, passam, agora, para 600. Redução, de quase 50%. A reforma também mexe com o número de assessores destinados aos legisladores. A partir da reforma, cada deputado terá direito a 25 assessores com a finalidade de cobrirem todas as ações do parlamentar no estado.

 

Além disso, foram criados 108 cargos para servidores efetivos. Ou seja, os cargos atuais serão extintos na medida em que os servidores forem se aposentando. A medida acontece por conta dos salários não se adequarem com a nova propositura salarial determinada pela reforma. Também fica criado o Plano de Cargos e Salários dos Servidores.

 

O presidente Kaká Barbosa confirmou o início do processo para a contratação da empresa, que ficará responsável pela elaboração e realização do concurso público para a contratação e preenchimento das vagas disponibilizadas com a aprovação da reforma administrativa.

 

Texto: Emerson Renon

Fotos: Gerson Barbosa


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