O governo adiantou que a proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve se pronunciar sobre as demais pautas da reunião ainda hoje.
Pautas de reivindicação dos caminhoneiros:
- Redução do ICMS sobre combustíveis vendidos no Amapá para 5%
- Redução do ICMS sobre pneus para ônibus e caminhões para 5%
- Fiscalização nos postos de combustíveis e comerciantes de pneus para verificação se os valores descontados dos impostos estão sendo repassados aos consumidores
- Tornar obrigatório o registro de caçambas, ônibus e veículos das locadoras, após 6 meses de circulação no AAmapá, sejam registrados no estado, como forma de compensar a redução do ICMS incidente sobre combustível e pneus
- Prioridade dos entes públicos para contratação de não mão de obra local, em processos de licitação do estado – obrigatoriedade de contratação de veículos registrados no Detran.
- Recálculo do IPVA, a partir de 2019, tendo como base o peso dos veículos e não a tabela fica de valores em razão do resgate prematuro dos veículos, provocado pelas péssimas condições das estradas do estado.
