Secção Única do TJAP concede Habeas Corpus a policiais militares acusados de homicídio em Macapá – Correio Amapaense

Secção Única do TJAP concede Habeas Corpus a policiais militares acusados de homicídio em Macapá

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Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 414ª Sessão Ordinária da Secção Única. Entre os processos analisados pela Corte destacaram-se os Habeas Corpus de nº 0000868-90.2018.8.03.0000 e nº 0000948-54.2018.8.03.0000, relacionados ao caso dos policiais militares denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) pela morte de Willian Natividade.

Os advogados dos militares Edson Guedes da Silva, Adrielson Maia dos Santos, Luiz Carlos Nunes Amaral e Sebastião Santos da Mercês Filho recorreram da prisão preventiva requerida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e decretada pelo juiz LuizNazarenoBorges Hausseler, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Por maioria, a Corte do TJAP concedeu os Habeas Corpus aos policiais militares.

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A sessão foi presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro. No total foram julgados 11 processos, dentre eles nove Habeas Corpus, um Mandado de Segurança Cível e um Agravo Interno em Habeas Corpus.

Participaram da 414ª Sessão Ordinária da Secção Única os desembargadores Gilberto Pinheiro (vice-presidente, conduzindo a sessão), Sueli Pini, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Adão Joel Carvalho. Representando o Ministério Público do Amapá, participou o procurador de Justiça Nicolau Crispino.

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