SOS: Terras caídas

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Foto: Maksuel Martins
Estima-se que pelo menos 13 comunidades sofreram danos em suas estruturas públicas e privadas

O Governo do Estado do Amapá vai apresentar aos moradores do arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, o estudo que vai subsidiar ações do governo para amenizar os impactos do fenômeno conhecido como Terras Caídas. É uma audiência pública, marcada para o próximo sábado, 10, a partir de 10h, no Centro comunitário da Vila Progresso, principal comunidade do arquipélago.

Concluído recentemente por técnicos do Estado, estudo contém informações científicas sobre um banco de dados ambientais e sociais, dos danos já causados e dos que poderão ocorrer daqui 30 anos. A publicação é a base das estratégias de intervenções emergencial ou de longo prazo que serão consolidadas com a participação dos moradores no sábado.

Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec), coronel Wagner Coelho, a proposta da audiência é apresentar respostas emergências sobre atual situação no distrito. “Representantes de órgão estaduais e municipais estarão presente nesta grande caravana promovida pelo governo para tentar solucionar e amenizar a situação da população, mas antes de tudo, vamos ouvir a comunidade”, informou.

Conforme dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Distrito do Bailique, habitam 1.838 famílias, 7.618 pessoas. Em janeiro, a Defesa Civil fez um levantamento das famílias atingidas pelo fenômeno “terras caídas” e um diagnóstico dos danos causados aos serviços públicos essenciais. O relatório da Cedec, que gerencia os trabalhos, apontou 154 famílias, correspondendo a 715 pessoas, atingidas diretamente pelo fenômeno.

Desde 2015, os órgãos estaduais se empenham em estudos para obter um quadro geral da complexidade do fenômeno “terras caídas” e suas possíveis soluções. Entre elas, está a transferência das comunidades do arquipélago para outro local, porque a região ficará coberta pela água.

A Defesa Civil segue monitorando no Arquipélago do Bailique 21 comunidades, sendo que 13 delas encontram em acelerado processo de erosão, são elas: Igarapé Grande do Curuá, Salmo 21, Limão do Curuá, Itamatatuba, Ilhinha, Foz do Gurijuba, Junco, Andiroba, São Pedro, Franco Grande, Ponte da Esperança, Vila Progresso e Vila Macedônia. Dessas 13 comunidades, sete estão em maior risco: Itamatatuba, São Pedro, Vila Macedônia, Vila Progresso, Igarapé Grande do Curuá, Ilhinha e Boa Esperança.

Os órgãos que compõem a caravana são: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Super Fácil, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Gabinete Civil, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Pela Prefeitura de Macapá, participarão os representantes da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast) e Defesa Civil Municipal.

Decreto de emergência

O Governo do Amapá decretou situação de emergência em Macapá e Itaubal devido à erosão nas margens fluviais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de fevereiro. Conforme consta no decreto, o documento tem validade de 180 dias, período em que o governo do Estado deverá adotar medidas que ajudem a enfrentar o quadro em conjunto com os órgãos municipais.

A decretação de emergência nas áreas dos município de Macapá e Itaubal, apresenta informações do Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (Nhmet), destacando a influência do fenômeno La Niña, associado a outro fenômeno, um dos motivos que provocam fortes chuvas sobre o estado conhecido como Zona de Convergência Intertropical, que provocará em 2018, aumento acima do normal nos volumes das chuvas em todo o Estado do Amapá para os meses de janeiro, fevereiro e março.

Esses fenômenos ocasionaram um aumento considerável do volume e nível dos rios que compõem a Bacia Amazônica. Com isso, as regiões costeiras dos municípios de Itaubal, Igarapé Novo e do Distrito do Bailique, pertencente ao município de Macapá, localizado no arquipélago do Bailique na Foz do Rio Amazonas, sofreram com as últimas marés, forte impacto causado pela força das águas que provocaram desmoronamento de barrancos em várias comunidades, ocasionando diversos danos.

Estima-se que pelo menos 13 comunidades sofreram danos em suas estruturas públicas e privadas, como: destruição de passarelas, residências, danos nas redes de distribuição de energia, água potável, edificações de prédios públicos, colocando em risco a integridade física dos moradores das margens das comunidades.

O resultado do estudo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), forneceram ao governo do Amapá, parâmetros para que pudessem avaliar quais as comunidades mais vulneráveis, bem como as regiões que não estão sofrendo com o fenômeno, permitindo a tomada de decisões mais eficazes para a região, além de permitir o planejamento de ações emergenciais visando às áreas com menores taxas de erosão.

De acordo com o diretor de Pesquisa do Iepa, Patrick Cantuária, em algumas áreas, a erosão avança mais de 10 metros por ano, como na Vila Progresso e Vila Macedônia. “As informações levantadas são detalhadas e seguras, pois foi utilizada a Base Cartográfica do Amapá, que também possibilitou a projeção para daqui até 30 anos, do avanço do fenômeno na costa do arquipélago, onde as famílias residem”, frisou Cantuária, acrescentando que, apesar de já haver informações aprofundadas e precisas, o monitoramento na região prossegue.

Terras caídas

Trata-se de um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo – ou de rocha – deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.

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