STF retoma nesta tarde julgamento sobre sátiras e críticas a políticos

0
15
Brasilia, 23-11-2017 - STF volta a julgar se acaba com foro privilegiado para crimes comuns. Foto: Myke Sena

 

A Lei das Eleições, em vigor desde 1997, proíbe que políticos sejam alvos de sátiras ou críticas nos três meses que antecedem o dia de votação.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar essa regra, que afeta principalmente programas humorísticos e jornalísticos.

O advogado da Abert, Gustavo Binembojn, afirmou que o público é o maior prejudicado pela proibição.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, considerou que proibir críticas ou brincadeiras é censura.

No julgamento, que começou nessa quarta-feira (20), Moraes avaliou que os trechos da lei que preveem essa regra devem ser declarados inconstitucionais.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Antônio Dias Toffoli acompanharam o relator. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21), a partir das 14h.


Warning: require(/home/storage/d/5f/28/correioamapaense4/public_html/wp-content/plugins/td-standard-pack/Newspaper): failed to open stream: No such file or directory in /home/storage/d/5f/28/correioamapaense4/public_html/wp-includes/comment-template.php on line 1532

Fatal error: require(): Failed opening required '/home/storage/d/5f/28/correioamapaense4/public_html/wp-content/plugins/td-standard-pack/Newspaper/' (include_path='.:/usr/share/pear7:/usr/share/php7') in /home/storage/d/5f/28/correioamapaense4/public_html/wp-includes/comment-template.php on line 1532
Erro › WordPress

Há um erro crítico no seu site.

Aprenda mais sobre depuração no WordPress.