SUS: audiência pública terá participação de parlamentares e gestores da saúde no Amapá
Usando a tribuna durante o Grande Expediente, da sessão desta quarta-feira (28), o líder do governo, deputado Dr. Furlan (PTB), conclamou seus pares a comparecerem à audiência pública que a Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira (5) para debater a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) do último quadrimestre. Dr. Furlan também destacou a importância da participação de gestores da saúde pública do Estado e dos municípios, de vereadores e de toda a comunidade. “A Lei do SUS contempla essa prestação de contas. A cada quatro meses, somos obrigados a, juntamente com os secretários de Saúde estadual e municipais, ministérios públicos Estadual e Federal, a discutir com a sociedade o que está sendo feito com os recursos destinados ao SUS, tanto em nível estadual quanto municipal. É importante que cada representante do povo, sejam deputados ou vereadores, membros de sindicatos, estejam presentes a esse evento, para discutir a utilização desse recurso. O debate esclarecerá o papel de cada ente federado na atuação em saúde no estado”, explicou o deputado.
A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário provisório da Alap, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço. O objetivo é fazer com que a população tome conhecimento dos investimentos governamentais na área da saúde em todo o estado. A transparência dos gastos com saúde atende ao previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar 141/2012, que rege o Sistema Único de Saúde.