TJAP nega Habeas Corpus para réus acusados de crimes passionais

0
16

crimespassionais 1crimespassionais 10crimespassionais 7

O Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP realizou a 410ª Sessão Ordinária da Secção Única, com 23 processos para julgamento, dos quais 19 eram pedidos de Habeas Corpus. Destaca-se o processo de nº 0003209-26.2017.8.03.0000, que tem como réu o Policial Militar Abraão Jardim Machado, acusado de matar a tiros o servidor da Justiça Gerson Rodrigues Martins, de 46 anos, na saída de um culto evangélico. O crime ocorreu em 27 de novembro de 2016 e teria sido motivado por ciúmes.

O Habeas Corpus ao sargento militar, preso no Centro de Custódia do Zerão, foi negado pelo relator, desembargador Rommel Araújo de Oliveira, e acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados. Segundo o relator, Abraão Jardim responde por outros crimes e, no caso em julgamento, fica expresso que mesmo separado há cinco anos de sua ex-esposa, reiteradamente a ameaçava conforme revelam os autos.

Outra ação envolvendo violência contra a mulher também resultou em Habeas Corpus negado pela Corte do TJAP. Desta vez, trata-se do processo de nº 0000125-80.2018.8.03.0000, referente ao réu Benedito Quaresma, acusado de lesão corporal contra sua companheira. Segundo o relator, desembargador Rommel Araújo de Oliveira, o mesmo responde por vários crimes semelhantes e, neste caso em julgamento, além de ter proferido tapas e tentado enforcar a mulher com um cinto, a ameaçou com arma de fogo.

Considerando a sequência de atos violentos e a ameaça permanente contra a vida da vítima, o relator denegou a ordem, no que foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados. Em análise dos fatos, o desembargador João Guilherme Lages ressaltou a trágica realidade de casos como esse que, se não tiverem o rigor da Justiça, podem resultar em homicídio como registram as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.

A 410ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP foi presidida pela desembargadora Sueli Pini e contou com a participação dos desembargadores Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo de Oliveira, além do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público do Estado se fez representar pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo.