TJAP realiza reunião para tratativas sobre a 2ª edição do Casamento Comunitário Homoafetivo

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Na manhã da última segunda-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu representantes do Conselho Estadual LGBTQ+ para tratar sobre a realização do II Casamento Comunitário Homoafetivo. Também estiveram presentes a Promotora de Justiça Ivana Cei e representantes da União dos Negros do Amapá e OAB.

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A reunião foi conduzida pelo servidor Marcelo Miranda, que integra a comissão coordenadora do Programa Casamento Comunitário e explicou todo o trâmite legal para que a ação possa ocorrer. O servidor ainda explicou que para o casamento ser realizado é necessário que o Conselho Estadual LGBTQ+ encaminhe toda a documentação dos casais que pretendem se casar.

O servidor esclareceu ainda que o procedimento é realizado em todas as ações de Casamento Comunitário e explicou quais são os requisitos para que o casamento possa ser realizado e devidamente agendado.

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A comissão ressalta que a procura pelo casamento comunitário está sendo grande, mas garante que com a divulgação a adesão vai ser maior e espera um número em torno de 40 casais. Há uma expectativa é que se tudo ocorrer dentro dos prazos a cerimônia possa ser realizada ainda este ano.


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