Tornozeleiras Eletrônicas: secretário de Segurança apresenta modelo do equipamento ao presidente do TJAP

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado do juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, recebeu na manhã de quinta-feira 27, o titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (SEJUSP), Cel. Carlos Souza, ocasião em que ele apresentou aos magistrados um modelo das tornozeleiras eletrônicas que serão adquiridas pelo Governo do Estado.

O secretário informou que serão adquiridas 1.200 tornozeleiras eletrônicas que serão ativadas no Amapá por meio de uma empresa vencedora do processo licitatório lançado pelo Estado. O contrato é de 2 anos e os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Inicialmente serão ativados 500 aparelhos.

“Conseguimos trazer essas tornozeleiras ao mesmo custo de várias regiões do Nordeste, Sul e Sudeste. Em média, um preso custa mensalmente cerca de R$ 2,5 mil. Com o monitoramento esse mesmo preso passará a custar R$ 150 usando o aparelho ativado”, observou o secretário.

Irão o receber as tornozeleiras os presos que cumprem prisão em regime semiaberto e também os que participam de audiência de custódia, além de outros com determinações de juízes.

Para o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a visita do secretário de segurança do estado, serviu para que os órgãos que irão atuar nesse projeto – Judiciário, Executivo e Ministério Público – discutam um plano de implementação dessa política a partir de 30 dias. “Este é o primeiro passo concreto do projeto do uso de tornozeleiras eletrônicas no Amapá. Somos co-gestores, porque determinamos quem usará e quem não usará os aparelhos. Esse trabalho será em conjunto, com fases de administração, aplicação e execução. Esse é o primeiro passo concreto com relação à empresa que vai fornecer as tornozeleiras”, ressaltou o presidente.

A partir da reunião, ficou estabelecido que será montada uma equipe tripartite para elaborar um plano de ação abrigando, entre outros pontos: o prazo de entrega, a qualificação e capacitação dos operadores dos equipamentos.

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