TSE suspende propaganda eleitoral no Amapá

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Ministro Og Fernandes, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral no estado, até que o TSE defina os reais contentores ao pleito governamental do Amapá.

Está suspensa a propaganda eleitoral no estado do Amapá, conforme decisão assinada pelo ministro do TSE, Og Fernandes, as 20h:38m, desta quinta-feira (11), algumas horas após a audiência pública que definiu o plano de mídias para veiculação nas emissoras de rádio e televisão, que deveria começar no sábado (13).

Conforme decisão, “defiro o pedido de contracautela para determinar a suspensão da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, apenas no que tange às eleições de 2018 para os cargos de governador e vice-governador no Estado do Amapá, até que essa Corte Superior Eleitoral julgue o REspe nº 0600431-65.2018.6.03.0000”, resume o trecho final do documento.

O Tribunal Regional do Amapá está informando às emissoras de rádio e televisão, com urgência, sobre a decisão. Tendo em vista o feriado nacional desta sexta-feira (12) – Dia de Nossa Senhora Aparecida. Quando os setores administrativos das respectivas emissoras não funcionam.

Feriado
A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), suspende atendimento ao público e expediente interno, na sede do Tribunal e em todos os cartórios eleitorais, nesta sexta-feira, 12 de outubro – feriado nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/80), conforme portaria presidência N° 506/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP, Art. 1º. que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018.

A suspensão prossegue até o domingo (14), devido aos serviços de manutenção técnica preventiva em equipamentos do Regional.

O TRE Amapá informa que, os prazos judiciais ficam prorrogados para o dia 15 de outubro (segunda-feira), de acordo com a legislação em vigor.

 


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