União reconhece situação de emergência em Itaubal e Bailique – Correio Amapaense

União reconhece situação de emergência em Itaubal e Bailique

Governo do Amapá solicitou apoio da União por conta do fenômeno “Terras Caídas”, que já atinge mais de 700 pessoas nas duas regiões do Estado.

 

 Foto: Arquivo/Secom
Estudo aponta que, em algumas regiões do Bailique, a erosão avança dez metros por ano

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência decretada, em fevereiro deste ano, pelo Governo do Amapá, no distrito do Arquipélago do Bailique e no município de Itaubal. A análise foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o reconhecimento já foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 111, de 19 de abril de 2018. Os dados das perdas e da necessidade financeira ainda estão em análise pelo governo federal, para definição do valor a ser disponibilizado para as ações.

O suporte da União poderá ser por meio de recursos financeiros ou ajuda humanitária, como a distribuição de colchões, cestas básicas, água mineral e kits de higiene. O aporte também vai atender a manutenção das necessidades básicas da população, como água, energia e reconstrução de áreas afetadas.

O Governo do Amapá solicitou apoio federal, por conta do fenômeno “Terras Caídas”, que continua causando danos nas duas regiões. O levantamento técnico da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec) aponta que as áreas consideradas mais prejudicadas, são: quatro comunidades no Bailique (Vila Progresso, Macedônia, Igarapé Grande do Curuá e São Pedro) e, no município de Itaubal, a vila de Igarapé Novo. Nessas regiões há 168 edificações (entre casas e empreendimentos) atingidas pelo fenômeno, o que corresponde a 715 pessoas afetadas.

Também foram atingidas quatro escolas; um posto de saúde; um posto da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa); 84 postes de energia que ameaçam cair; 1,5 mil metros de passarelas e 85 metros de pontes. Todas essas informações foram enviadas ao governo federal, que, após analisá-las, reconheceu a situação de emergência.

De acordo com o coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, o governo do Estado está trabalhando com vários órgãos para manter a ordem no Bailique e em Itaubal. O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) está trabalhando na organização dos terrenos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) com o reordenamento do calendário escolar nas escolas afetadas e a Caesa está reestabelecendo os sistemas de distribuição de água e preparando a instalação de uma estação de tratamento na Vila Progresso, no Bailique. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) também está realizando a manutenção do linhão para reestabelecer a energia no distrito.

A gerência dos recursos que serão enviados pela União será feita pelo governo estadual, através da Cedec, que vai apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Os dados serão analisados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Caso o plano seja, o governo federal define os recursos para as ações a serem desenvolvidas no Amapá.

As intervenções a curto prazo são no sentido de garantir a essas pessoas o acesso aos serviços públicos básicos, como água, energia elétrica, saúde, educação, e segurança na morada. A médio e longo prazo, o governo prevê a realocação dessas famílias para áreas seguras, visto que o fenômeno natural é contínuo e se agrava cada vez mais.

Terras caídas

Este é um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo – ou de rocha – deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.

O Estado monitora o fenômeno desde 2015. O trabalho é realizado em parceria entre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e outros órgãos estaduais.

O estudo aponta que, em algumas áreas, a erosão avança 10 metros por ano, como na Vila Progresso e Vila Macedônia.

Laranjal do Jari

O governo do Estado também presta assistência às vítimas da enchente em Laranjal do Jari. Na quinta-feira, 19, o governador Waldez Góes assinou o Termo de Cooperação Assistencial que permite a transferência dos recursos, em caráter emergencial ao município.

About the author

Related

JOIN THE DISCUSSION