VEJA COMO CONTESTAR SE VOCÊ FOI EXCLUÍDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 300.

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Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode fazer a contestação. Quando o sistema aponta dados inconclusivos, basta corrigi-los e fazer uma nova solicitação. Porém, quando o cidadão acredita ter informado todos os dados corretamente, e mesmo assim foi negado, é possível contestar.

  1. Quem acredita cumprir aos requisitos para o auxílio e teve o cadastro negado pode abrir contestação extrajudicial pela Defensoria Pública da União. A medida foi criada em conjunto entre a Defensoria e o Ministério da Cidadania.
    Para fazer a contestação extrajudicial, o cidadão deve entrar em contato com a Defensoria Pública da sua cidade e abrir um Processo de Assistência Jurídica (PAJ). O contrato é feito por e-mail ou por telefone, conforme informado e disponibilizado pela unidade da cidade. Em algumas cidades, como São Paulo, é possível preencher formulário e aguardar resposta da Defensoria. Essa alternativa conta com inscrições diárias limitadas.