VÍDEO: Força-tarefa reintegra imóveis ocupados irregularmente no Macapaba II

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*Força-tarefa reintegra imóveis ocupados irregularmente no Macapaba II

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_Serão reintegrados 314 imóveis no conjunto. Destes, 209 serão destinados às famílias do Canal do Jandiá e, 104 unidades, para beneficiários do segundo sorteio._

Eloisy Santos

Desde 6h desta segunda-feira, 16, uma força-tarefa formada por órgãos federais e estaduais, prosseguirão com o processo de reintegração de posse de 314 imóveis do Conjunto Habitacional Macapaba II, zona norte de Macapá, ocupados irregularmente por invasores. Os trabalhos devem durar quinze dias. A ação faz cumprir uma decisão do titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, juiz João Bosco Soares, emitida em março de 2018.

Do total de imóveis a serem reintegrados no Macapaba II, 209 serão destinados às famílias que moram na etapa II do Canal do Jandiá – área que se estende até a chamada Ponte do Axé. Outras 104 unidades habitacionais serão asseguradas aos beneficiários contemplados, anteriormente, no segundo sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida feito pela Caixa Econômica Federal (CEF), para o conjunto.

Compõem a força-tarefa, oficiais da Justiça Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), CEF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Polícia Militar (PM/AP), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Defensoria Pública do Amapá (Defenap), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Conselho Tutelar, dentre outros.

Conforme explicou a gerente executiva de Habitação da CEF, Silmar Castillo, durante e após a reintegração, as equipes da Caixa irão vistoriar os imóveis para levantar a necessidade de reparos.

“É necessário procedermos com a vistoria, inclusive contratando, se for o caso, uma empresa para fazer a revitalização e reparos das unidades, para que os beneficiários, tanto do sorteio quanto do canal, possam assinar os contratos conosco e morar dignamente”, explicou Silmar, acrescentando que serão divulgadas, nos próximos dias, as datas de orientações, sorteios e assinaturas de contratos com os novos moradores do conjunto.

*Canal do Jandiá*

Em janeiro de 2018 foram cadastradas pela Sims, após levantamento de domicílios e posterior notificação da Defesa Civil, 380 famílias na área da Ponte do Axé. Deste total, 87 cadastros estão com pendências documentais e 293 estão consideradas aptas, conforme os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, para serem contempladas com unidades habitacionais.

Das 293 famílias aptas, somente 209 serão imediatamente remanejadas ao Macapaba II, por ser este o número de unidades habitacionais disponível para esta demanda dirigida. As demais famílias – com pendências e as que restarem da lista de aptos -, permanecerão na área do Canal do Jandiá, em suas atuais moradias, aguardando um posicionamento acerca de sua destinação, que deve ser acordada entre os órgãos envolvidos, especialmente pela Defensoria Pública da União, que está acompanhando o processo.

*Reintegração de posse*

A retirada das famílias da área que agrega a Ponte do Axé, no entorno do Canal do Jandiá, acata determinação da Justiça Federal e corresponde à segunda (de cinco etapas previstas) de reintegração da área que pertence à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A determinação é de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2014 entre os Executivos estadual, municipal e a Justiça Federal. O terreno reintegrado mede cerca de 50 mil metros quadrados. Além de pertencer ao sítio aeroportuário, a área está dentro da faixa de segurança do novo aeroporto de Macapá.


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