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Prefeitura de Macapá avança em obras estruturantes por toda orla da capital

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Rampa do Açaí e orla da Fazendinha estão sendo reconstruídas para beneficiar empreendedores e visitantes do local

A Prefeitura de Macapá segue avançando em obras públicas pela cidade, com serviços em andamento na Rampa do Açaí e Orla da Fazendinha. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) é responsável pela supervisão e execução dos trabalhos.

Rampa do Açaí

A Rampa do Açaí está localizada na orla da cidade. O local é um ponto tradicional para escoamento de produtos vindos das regiões próximas ao Amapá. Além disso, será mais uma área turística da capital amapaense. O investimento para a reforma foi de R$7.524.817,76, exclusivos do Tesouro Municipal.

 

O espaço contará com a construção de um píer em concreto armado, com 60 metros de extensão e interseção em formato de “T” com 40 metros de largura.

 

A reconstrução conta com restaurante e banheiros convencionais e com acessibilidade. Bem como, inclui a utilização do concreto armado com cobertura em telha curva, estrutura metálica, edificação para administração e fiscalização do local.

 

 

A Rampa do Açaí é o ponto de trabalho para 120 produtores. Durante o período da execução das obras, as atividades estão funcionando temporariamente no estacionamento do Complexo do Araxá.

 

A reestruturação do local está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) com o apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).

 

Projeto Orla Viva

A obra do local faz parte do projeto turístico Orla Viva, um investimento da Prefeitura que busca estruturar a orla da cidade com praças, áreas de contemplação, quadras de esportes, reformas de infraestrutura e iluminação de led. Além disso, o projeto objetiva fomentar o turismo e a economia da cidade, beneficiando os trabalhadores da rampa do açaí.

 

Novo espaço vai agregar os eixos de cultura, economia, gastronomia, lazer, turismo e sustentabilidade.

 

Orla da Fazendinha

A Orla da Fazendinha está sendo reconstruída para beneficiar empreendedores e visitantes do local. A área total construída é de 7.351,35 metros quadrados, com um investimento de R$ 8.811.982,36 de emenda parlamentar do deputado Vinícius Gurgel, mais contrapartida do Tesouro Municipal.

 

 

A obra conta com a construção de 12 quiosques, banheiros convencionais e com acessibilidade, jardim, bancos, decks de pier de contemplação, estacionamento, paisagismo, calçamento com acessibilidade, drenagem profunda, alargamento da via e nova pavimentação asfáltica.

Jogos da final do Amapazão 2024 são suspensos pela Federação Amapaense de Futebol

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O presidente da entidade, Netto Góes, afirma que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) estará apurando o caso

 

Nesta segunda-feira (22) o presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Netto Góes, através de vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que as partidas da final do Campeonato Amapaense de Futebol, o Amapazão 2024, estão suspensas, devido algumas irregularidades por parte das equipes semifinalistas.

 

Segundo as denúncias, o Independente, Santos e Trem formalizaram a queixa de que atletas de ambas equipes e do Oratório estiveram em campo sem cumprir as punições obrigatórias (três cartões amarelos ou vermelho). O presidente afirma que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) estará apurando o caso.

 

“Vale a pena frisar que a Federação Amapaense de Futebol não tem nenhuma responsabilidade direta ou indireta na contratação, bem como na escalação de atletas que estão disputando a competição. Isso é a responsabilidade dos clubes. Se FAF perceber que tais denuncias ocorreram, depois de uma apuração por parte do TJD, em alterações nos participantes, iremos suspender as datas previstas para que seja averiguadas as denuncias, seja julgado o mérito das questões, esgotado todas as instâncias jurídicas que possam haver dentro do processo, para que tenhamos segurança jurídica, tendo transparência do campeonato”, disse Netto.

 

A entidade irá publicar a resolução de suspensão das datas da final nesta terça-feira (23) e vai aguardar o posicionamento do TJD para que as partidas da grande final sejam remarcadas.

 

As denuncias

Segundo o que foi apurado pela redação do Diário do Amapá, jogadores das equipes semifinalistas (Independente, Oratório, Santos e Trem) estiveram em campo após terem sido punidos com três cartões amarelo ou vermelho. A denuncia é de um atleta das equipes do Trem (além do técnico), Oratório e Independente e dois do Santos.

 

Segundo o regulamento do Amapazão 2024, o artigo 26 afirma que “Ficarão automaticamente impedidos de serem relacionados para a partida subsequente da mesma competição o atleta ou o membro de comissão técnica advertido pelo árbitro a cada série de 3 (três) advertências, com cartões amarelos, independentemente da sequência das partidas previstas na tabela da competição”.

 

Até o momento, as equipes do Santos ,Trem e Independente realizaram a queixa. O Oratório apenas foi parte da queixa do Carcará, mas não entrou com documentação junto ao TJD.

Projeto de Randolfe que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte no Oiapoque é aprovada em comissão do Senado

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Pelo texto aprovado na CE, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação

 

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron).

 

O Projeto de lei (3.455/2023) do senador Randolfe Rodrigues (AP), obteve voto favorável do relator na comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O relatório foi lido no colegiado pela senadora Janaína Farias (PT-CE) e segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre.

 

Pelo texto, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá por objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, bem como promover a inovação e o desenvolvimento regional.

 

 

Ainda, a partir da data da publicação da futura lei, todos os alunos matriculados e cursos que estiverem sendo ministrados passarão a fazer parte da nova universidade, independentemente de adaptação ou do cumprimento de qualquer outra exigência formal.

 

Na justificação, Randolfe argumenta que é necessário transformar o campus de Oiapoque em instituição autônoma para que possam ocorrer avanços ainda mais significativos na expansão da educação superior no Amapá, no desenvolvimento regional e no processo de cooperação binacional com o departamento ultramarino francês da Guiana.

 

— A aprovação dessa matéria constitui um marco. […] No Oiapoque, 52% da população são de povos originários — disse o senador Randolfe, que comemorou a aprovação da matéria.

 

Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu a CE nesta terça-feira, a transformação do campus em universidade, dotada de autonomia, “com certeza ampliará muitos serviços na região, com ensino, pesquisa e extensão”.

 

Para o relator, o desmembramento do campus de Oiapoque para a criação da nova universidade é uma evolução natural do processo de expansão da rede federal de educação superior, necessária para suprir as demandas educacionais e o desenvolvimento daquela região.

 

Contarato argumentou que, segundo o Censo da Educação Superior de 2022, as matrículas na rede federal de educação superior atingiram mais de 1,3 milhão em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, com participação cada vez mais consistente de segmentos populacionais de baixa renda e historicamente desfavorecidos.

 

O relator destacou, ainda, que o projeto vai ao encontro da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que busca ampliar até 2024 as taxas bruta e líquida de matrículas nesse nível de ensino em relação à população de 18 a 24 anos, para 50% e 30%, respectivamente.

GEA e Caixa Econômica realizam sorteio dos apartamentos do Residencial Vila dos Oliveiras

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Durante a etapa, os contemplados tomaram conhecimento sobre qual das 512 moradias irão ocupar após entrega do habitacional

Nesta terça-feira, 23, o Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal realizaram o sorteio das 512 unidades habitacionais do Residencial Vila dos Oliveiras. O evento ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá, com o objetivo de confirmar aos contemplados qual apartamento irão ocupar após a entrega do habitacional.

 

O sorteio contou com a participação presencial de 60 beneficiários, além de ser transmitido ao vivo pelas redes sociais Facebook e Instagram do Governo do Estado, oportunizando que os demais contemplados pudessem acompanhar o processo que definiu a rua, o bloco e o número do apartamento que irão morar no Vila dos Oliveiras.

 

A entrega do residencial faz parte do Plano de Governo para ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria.

 

 

“Desde o primeiro dia que Clécio Luís assumiu o Governo do Estado, ele reuniu a equipe para que a obra do residencial não parasse. Foram investidos muitos recursos para que pudéssemos concluir o habitacional e, mais do que tudo, garantir moradias dignas para quem morava ou ainda mora no Aturiá”, destacou Mônica Dias, secretária da Habitação no Amapá.

 

Critérios do sorteio

Para ocupar os apartamentos localizados nos andares térreos do Residencial Vila dos Oliveiras, os grupos de contemplados formados por idosos e famílias com pessoas portadoras de deficiência, receberam prioridade no sorteio das moradias. As demais unidades habitacionais foram sorteadas para o grupo não prioritário.

 

 

Próximas etapas

Após tomarem conhecimento sobre qual apartamento irão ocupar, conforme o cronograma, a próxima etapa será a vistoria das moradias do Residencial Vila dos Oliveiras. A previsão de entrega do habitacional é para este primeiro semestre.

 

Investimento

O projeto do residencial é integrado às obras do Complexo de Urbanização da Orla do Aturiá, orçado em cerca de R$ 65 milhões e conta com recursos do Tesouro Estadual, Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A execução da obra é realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

 

Apartamentos

Cada apartamento terá 42 m², contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço interna e rede de gás externa. As instalações dos sistemas elétrico e de água tratada, serão realizadas pela CEA Equatorial e pela CSA, respectivamente.

 

Equipamentos públicos

Os moradores irão contar com equipamentos como quadra poliesportiva coberta, centro comunitário e creche, construída pelo Governo do Amapá, com capacidade para atender 60 alunos na modalidade de ensino de tempo integral e outros 120 estudantes na modalidade parcial, nos turnos da manhã e tarde. A creche será administrada pela gestão municipal. Uma academia ao ar livre e um playground também serão implantados.

Gol admite falha em transporte de cachorro que morreu após ir para estado errado

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Pet de 5 anos deveria ter sido levado para Mato Grosso, mas foi mandado para Ceará

A companhia aérea Gol admite que houve uma falha operacional no transporte de um cachorro de 5 anos que morreu ao ser levado pela Gollog, empresa da companhia.

O dono é o João Fantazzini que, na segunda-feira (22), embarcou de Guarulhos para Sinop, no Mato Grosso. O cachorro, um Golden Retriever de nome Joca, deveria ir no mesmo voo, mas, por causa deste erro, foi colocado em outro para Fortaleza.

O animal acabou sendo mandado de volta, então, para Guarulhos e, quando o tutor chegou para encontrá-lo, o cão estava morto.

A família diz que Joca não recebeu os cuidados necessários.

Em nota enviada à BandNews FM, a companhia aérea afirma que acompanhou o animal em todo o trajeto e que o falecimento foi inesperado, já em São Paulo, depois do retorno.

Segundo a família, João só soube em Sinop da falha operacional e acabou retornando para receber o cachorro.

Os donos dizem que deram água ao animal em Fortaleza, mas de forma inadequada e depois colocaram ele de volta no compartimento de transporte.

Segundo atestado de óbito, Joca morreu por uma parada cardiorrespiratória, mas os motivos ainda não foram esclarecidos.

A BandNews FM tentou contato com a Marcia Martin, mãe de João, que é o tutor do Joca. Mas uma amiga disse que João passou mal e ambos estavam a caminho de um hospital.

Por meio da nota, a Gol disse que foi surpreendida pelo falecimento porque o cachorro recebeu os cuidados em Fortaleza.

A companhia afirma estar oferecendo suporte ao tutor e estar apurando os detalhes do ocorrido com prioridade.

CRÉDITOS: BANDNEWS FM

Motoristas devem fazer exame toxicológico até o dia 30 de abril, orienta Detran-AP

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Caso o motorista não se regularizem até a data prevista, poderão ser multados em até R$ 1.467 e mais sete pontos na carteira de motorista por se tratar de uma infração gravíssima, segundo o artigo 165-B, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).A partir do dia 1º de maio, órgãos de fiscalização do trânsito podem aplicar multas para quem está com atraso há mais de um mês no exame.

O exame é obrigatório em todo o país desde 2016, ele tem o objetivo de verificar se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas nos últimos 90 dias, essa medida é obrigatória para condutores que dirigem caminhões, vans e ônibus.

A validade dura 2 anos e 6 meses, se o exame der positivo, o motorista tem o direito de dirigir suspenso e fica impedido de emitir ou renovar a CNH por 90 dias.

O exame deve ser feito em clínicas credenciadas, amostras de cabelo, pele ou unhas podem ser usadas para o teste.

Para realizar o exame, não é necessário procurar o Detran. O motorista que vai ser avisado pela carteira digital e pode se encaminhar à clínica, neste caso, o médico realizará o exame e a renovação acontecerá automaticamente no sistema.

Exame toxicológico

Identifica se o motorista consumiu algum tipo de substância psicoativa que comprometa a capacidade da direção com uma janela de detecção mínima de 90 dias, conforme determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Caso o cidadão não queira realizar o exame toxicológico, terá que obrigatoriamente rebaixar a CNH para a categoria B, que não precisa do exame.

Como fazer

Para fazer o processo de rebaixamento de categoria, o cidadão deve dar entrada no protocolo do Detran. Uma vez feito o rebaixamento, o condutor só poderá solicitar uma nova categoria mediante abertura de novo processo.

GERSON OU DE LA CRUZ? Tite fala sobre a briga pela titularidade no meio de campo do Mengão

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No último domingo, (21), Flamengo e Palmeiras empataram em jogo da terceira rodada do Brasileirão, e houveram algumas mudanças de posicionamento na equipe treinada pelo técnico Tite, que falou a respeito da função de Gerson e De la Cruz no rubro-negro

“Nesse jogo específico foi o inverso, o Gerson entrou por dentro e o De La Cruz com a flutuação, algo que ele já fez na seleção do Uruguai. Porém são jogadores que podem ser utilizados em mais de uma função, a gente tem esse entendimento do jogo e respeita muito isso para ver o que o jogo pede. Nós tentamos sempre estar tendo recursos para que possamos não só entender o jogo, mas desenvolver soluções ofensivas nesse caso”, disse o treinador
.
De la Cruz vem encantando a torcida com as recentes boas atuações, porém o uruguaio cresceu bastante de produção justamente após a lesão que tirou Gerson, dos compromissos por mais de um mês, dando espaço para a dupla de estrangeiros, De la Cruz e Pulgar.

O Flamengo volta a jogar na próxima quarta-feira (24), contra o Bolívar (BOL), na Libertadores, e a expectativa é de que o meio campista uruguaio volte à escalação inicial. O duelo acontece em La Paz, e a altitude de 3.600 metros acima do nível do mar será mais um adversário para o Mengão.

Oportunidade de trabalho: confira as vagas de emprego do Sine Amapá

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Interessados em novas oportunidades de emprego devem procurar a Casa do Trabalhador | Foto: Reprodução/Internet

 

 

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferta algumas vagas de empregos distribuídas em 22 cargos diferentes. O número de ocupações está disponível de acordo com as empresas cadastradas e são direcionadas para todos os níveis de escolaridade e experiência.

As oportunidades de uma colocação no mercado de trabalho são atualizadas diariamente. Além do serviço de intermediação de mão de obra, o Sine realiza também a habilitação do Seguro-Desemprego e atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social.

Confira as vagas do Sine Amapá para esta sexta:

  • Assistente de Vendas – 1 vaga
  • Auxiliar Contábil – 1 vaga
  • Auxiliar de Armazenamento (PCD) – 4 vagas
  • Auxiliar de Expedição – 1 vaga
  • Auxiliar de Limpeza (PCD) – 2 vagas
  • Auxiliar de Produção de Gorduras Vegetais – 3 vagas
  • Caseiro – 1 vaga
  • Cozinheira do Serviço Doméstico – 1 vaga
  • Empregada Doméstica – 1 vaga
  • Motofretista – 3 vagas
  • Repositor de Mercadorias (PCD) – 4 vagas
  • Soldador – 1 vaga
  • Técnico em Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares – 1 vaga
  • Tecnólogo em Produção Gráfica – 1 vaga
  • Assistente de Vendas – 1 vaga
  • Auxiliar de Expedição – 1 vaga
  • Auxiliar Contábil – 1 vaga
  • Auxiliar de Produção de Gorduras Vegetais – 3 vagas
  • Cozinheira do Serviço Doméstico – 1 vaga
  • Empregada Doméstica – 1 vaga
  • Motofretista – 3 vagas
  • Motorista Entregador – 2 vagas
  • Panfleteiro – 2 vagas
  • Soldador – 1 vaga
  • Tecnólogo em Produção Gráfica – 1 vaga

Cadastro

Os interessados em novas oportunidades de emprego devem procurar a Casa do Trabalhador, na Avenida Mendonça Júnior, nº 2858, no bairro Santa Rita, para fazer o cadastro. O local funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Confira as cópias dos documentos necessários:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho e número PIS;
  • Comprovante de escolaridade e residência.

Além disso, é possível encaminhar o currículo com a vaga desejada para o endereço de e-mail: sinetrabalhador@sete.ap.gov.br.

 

Fonte: GEA

Governo do Amapá oferta 950 novas vagas para cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos em Macapá e Santana

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Inscrições iniciam nesta segunda-feira, 22 e encerram na terça-feira, 23, exclusivamente pela internet.

Foto: Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Profª Josinete Oliveira Barroso (CEPAJOB) | Crédito: Arquivo/Seed-AP

São ofertadas vagas em 21 cursos nas mais variadas áreas, como da música, francês e edificações |  Foto: Eliseu Alves e Glauber Tiriyó/Seed
O Governo do Amapá está ofertando 950 novas vagas para cursos de formação profissional nos municípios de Macapá e Santana. Estão sendo ofertadas vagas para francês básico, ilustrador, regência, cuidador de idosos, serviços jurídicos, eletrônica, entre outros. As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 22, exclusivamente pela internet.
Todos os cursos de qualificação profissional dos centros profissionalizantes pedem idade mínima e Ensino Fundamental completo. O edital com as informações, requisitos para inscrição, documentação necessária e cronograma do processo seletivo está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

CONFIRA O EDITAL COMPLETO

Requisitos para os cursos técnicos e profissionalizantes

Os cursos ocorrem em duas modalidades:

  1. Técnico de nível médio subsequente: para maiores de 18 anos que já concluíram o ensino médio.
  2. Cursos de formação inicial e continuada (FIC), de menor duração e com requisitos específicos, dependendo da formação oferecida.

MACAPÁ

Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari – 90 vagas

  • Artesanato – 15 vagas (noite)
  • Artesão de pintura em tecidos – 30 vagas (tarde e noite)
  • Pintor em artes – 15 vagas (tarde)
  • Cartonageiro à mão – 15 vagas (noite)
  • Serigrafia – 15 vagas (tarde)

Centro de Educação Profissional em Música Walkíria Lima – 90 vagas

  • Contrabaixo elétrico – 10 vagas (noite)
  • Clarinete – 20 vagas (noite)
  • Flauta doce – 5 vagas (noite)
  • Saxofone – 10 vagas (tarde e noite)
  • Violão erudito – 10 vagas (noite)
  • Trompete – 5 vagas (noite)
  • Regência  – 30 vagas (noite)

Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand – 200 vagas

  • Francês básico – 200 vagas (manhã, tarde e noite)

Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Sousa – 240 vagas

  • Análises clínicas – 80 vagas (tarde e noite)
  • Cuidador de idosos – 80 vagas (tarde e noite)
  • Meio ambiente – 80 vagas (tarde e noite)

Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso (Cepa-JOB) – 140 vagas

  • Comércio – 70 vagas (tarde e noite)
  • Serviços jurídicos – 70 vagas (tarde e noite)

Centro Cultural Franco Amapaense – 120 vagas

  • Francês básico, adolescentes – 60 vagas (manhã)
  • Francês básico, adultos – 60 vagas (manhã)

SANTANA

Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares -70 vagas

  • Edificações – 35 vagas (noite)
  • Eletrônica – 35 vagas (noite)

 

Fonte: GEA

MP apura importação de combustíveis da Rússia para o Amapá com possível prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

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O Ministério Público do Amapá (MP/AP), abriu investigação para apurar a entrada de combustíveis da Rússia pelo Estado, onde teria causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão para outros estados.

De acordo com a denúncia do ICL (Instituto Combustível Legal), o incentivo do GEA do diferimento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), parte do diesel e nafta importados, sobretudo de origem russa, tem “entrado” no país por meio do Amapá, aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/m³.

A denúncia, diz que seria mais um concorrente se as movimentações dos navios que atracam no Porto de Santana não apresentassem uma curiosa classificação ao se referir ao importador. CB e TBC tornam impossível a própria ANP identificar o proprietário da carga salvo de pedir em ofício essa informação. Para se ter uma ideia, entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17 tinham como dono da importação os códigos CB e TBC.

No fundo a operação se resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado. Naturalmente com o ICMS maior o que acaba prejudicando aos demais estados que se recebessem o diesel russo pagariam o ICMS maior.

Depois de cobrar ações mais efetivas da ANP, Ministério das Minas e Energia um grupo de entidades liderada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) pediu ajuda ao ministério da Justiça no sentido de investigar o que acontece no Amapá, um estado que passou a ser o maior importador russo desde o ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, ainda não respondeu à cobrança das entidades.

“Acontece que tal prática pode ensejar prejuízos para o Estado do Amapá, sobretudo na manutenção dos benefícios para a área de livre comércio, tendo em vista que são periodicamente analisados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ e que o pressuposto de suas manutenções passa, necessariamente, pela confiabilidade e regularidade no cumprimento das obrigações pelo ente recebedor dos benefícios”, afirma o MP.

“Assim, determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a importação de combustíveis oriundos da federação Russa, encaminhando relação das empresas para as quais foi concedido regime especial para a importação de combustíveis com diferimento do ICMS ou qualquer benefício fiscal que resulte na redução da carga tributária, bem assim os documentos comprobatórios das operações realizadas pelas empresas e respectivos pagamentos, além de outras informações ou esclarecimentos que julgar necessárias”, diz pedidos do MP ao GEA.

Após repercussão negativa, o secretário da Sefaz, Jorge Vidal, revogou parte do Regime Especial adotado pelo GEA para importação dos combustíveis da Rússia.