CORREIO AMAPAENSE

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DERCCA PRENDE HOMEM DE 65 ANOS ACUSADO DE ESTUPRAR ADOLESCENTE

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O JOVEM TINHA APENAS  16 ANOS E APÓS CITADO PELO PODER JUDICIÁRIO PASSOU INSISTENTEMENTE A TENTAR FAZER CONTATO COM A VÍTIMA, INCLUSIVE INDO POR VARIAS VEZES A ESCOLA ONDE ELA ESTUDA. ☛

No ano de 2022, esse indivíduo, que era conhecido da família da vítima, deu a importância de R$ 100 para que ela passeasse de carro com ele. Em seguida, ele a levou para o apartamento dele, onde manteve conjunção carnal com ela e praticou ato libidinoso. Ele foi investigado e indiciado. Agora, após ser denunciado, o Poder Judiciário realizou a sua citação e, desde então, ele passou a buscar, insistentemente, contato com a vítima, sendo visto, por várias vezes, ao redor da escola em que ela estuda.

TEXTO REPRODUÇÃO

EM FERREIRA GOMES, POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA E INDICIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA PRÁTICA DO CRIME DE PECULATO

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Nesta quarta-feira, 5, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes, identificou e indiciou um servidor público municipal pela prática do crime de peculato.
De acordo com o Delegado Felipe Rodrigues, durante a madrugada do último dia 10, o indiciado furtou um bebedouro do órgão público municipal onde trabalhava.
“A condenadora do órgão público municipal registrou um boletim de ocorrência informando que o bebedouro havia sido furtado. A equipe de investigação realizou diligências e conseguiu identificar que o crime havia sido praticado por um servidor público. Durante interrogatório, o investigado permaneceu em silêncio. O servidor público municipal foi indiciado pela prática do crime de peculato”, explicou o Delegado.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado à Justiça.

Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão

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A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento.

A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.

O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.

Edição: Aécio Amado

EM LARANJAL DO JARI, POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM POR CRIMES AMBIENTAIS

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Nesta quarta-feira, 5, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), concluiu inquérito policial, que investigou incêndio e desmatamento em floresta, todos, ocorridos no município de Laranjal do Jari.
Segundo o Delegado Wellington Ferraz, titular da DEMA, as investigações iniciaram em novembro de 2023.
“Durante a ‘Operação Protetores do Bioma’, a equipe da DEMA esteve em uma propriedade rural situada no Ramal do Igarapé do Meio, em Laranjal do Jari, ficando demonstrado, ao longo das investigações, que o ‘posseiro da área’, teria colocado fogo na vegetação de forma intencional, fato que gerou danos a várias espécies nativas. Além disso, praticou desmatamentos ilegais, através de cortes seletivos, em vários pontos em área de mata fechada, todos devidamente visitados por nossas equipes e periciados pela Polícia Científica. A DEMA conseguiu apreender nessa ação uma grande quantidade de madeira processada, que foi apresentada em depósito na sede do município à época. À época dos fatos, estávamos vivendo um calor extremo, por conta de questões climáticas e da intensa estiagem no Estado, o que favoreceu a ocorrência de diversos focos de incêndio, muitos vezes criminosos, como o que o investigado praticou, ocasionando assim, problemas de toda ordem, inclusive respiratórios na população em geral”, explicou Delegado.
Durante interrogatório, o investigado alegou que colocou fogo na área e teria perdido o controle do fogo, que se alastrou para outras áreas. Quanto ao desmatamento, alegou em sua defesa que seria para utilização de obras em seu próprio terreno.
O Delegado destacou ainda, que a quantidade de pontos observados, os ramais abertos na área de floresta nativa, o incêndio proposital, as madeiras processadas em formato comercial, o tipo de madeira e a volumetria observada, não condizem com os argumentos de defesa alegados pelo investigado, o qual foi indiciado pelas práticas dos crimes de provocar incêndio e desmatamento em floresta.
O inquérito policial foi concluído e remetido ao Poder Judiciário.

POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ PRENDE INDIVÍDUO PELO CRIME DE RECEPTAÇÃO

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E RECUPERA MOTOCICLETA COM RESTRIÇÃO DE FURTO/ROUBO.

Na noite do dia 03.06, por volta das 21h18min, durante patrulhamento pela Rodovia AP010, a equipe do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual- BPRE, avistou uma motocicleta em trânsito na rodovia, às proximidades do bairro Araxá, e realizou a pesquisa de placa via sistema GETRAN, e foi constatado que a mesma encontrava-se com restrição de furto/roubo.

A equipe realizou a abordagem ao condutor e realizou mais uma vez a pesquisa de placa via CIODES, no qual foi confirmado a restrição de furto/roubo da motocicleta.

Diante dos fatos o indivíduo foi apresentado perante a autoridade policial pelo crime de receptação, juntamente com a motocicleta, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

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Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento

Por Lucas Pordeus Léon – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.

Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.

Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação, o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional, mesmo quando o nascituro já seja viável”.

Ainda segundo o parlamentar, o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio. “Quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, destacou.

O projeto deve sofrer resistência no plenário. A liderança do bloco PSOL/PV, deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), sustentou a Agência Brasil que o texto busca criminalizar vítimas de estupro que têm direito ao aborto legal.

“Para a extrema-direita, crianças sendo mães ou na cadeia após sofrerem um estupro deve ser a normalidade no Brasil”, disse a parlamentar, acrescentando que os defensores do projeto querem “que estupradores tenham direito a serem pais, enquanto colocam na cadeia crianças, mulheres e pessoas que gestam que sofreram a pior violências de suas vidas”.

Ainda segundo a liderança, a medida penaliza servidores da saúde que atuam pra cuidar das mulheres e crianças vítimas de estupro que buscam acesso à cuidado e acolhimento no sistema de saúde.

*Matéria atualizada às 11h16min para acréscimo de informações.

Edição: Valéria Aguiar

EM LARANJAL DO JARI, POLÍCIA CIVIL REALIZA AÇÕES DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Durante o mês de maio, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia da Infância e Juventude de Laranjal do Jari (DIJ/LJ), realizou ações alusivas ao “Maio Laranja”, mês de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com o Delegado José Amauri Fernandes, titular da DIJ/LJ e coordenador das ações, entre as ações, foram realizadas palestras educativas nas escolas: Centro Educacional Dinâmico, Raimunda Rodrigues Capiberibe, Santa Lúcia e Emilio Medice. 22 bares e quatro boates foram fiscalizadas com o fim de coibir a presença de menores de idade nesses ambientes. Além disso, o cumprimento de medidas protetivas de urgência foram fiscalizadas.
“Essas ações preventivas são de suma importância para prevenir os crimes contra crianças e adolescentes, uma vez que aproxima a Polícia Civil de possíveis vítimas, que, muitas vezes, estão em um contexto de vulnerabilidade”, destacou a Delegado José Amauri.
As ações contaram com o apoio do Delegado Romie Bradley Souza, titular da Delegacia da Mulher de Laranjal do Jari, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Tutelar, da Guarda Civil Municipal, da Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari e da Polícia Rodoviária Federal.

EM VITÓRIA DO JARI, POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA CONDENADO JUDICIALMENTE POR ESTUPRO, HOMICÍDIO, ROUBO E FURTO

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Neste domingo, 2, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia de Vitória do Jari, prendeu um homem, de 30 anos de idade, condenado judicialmente pelas práticas dos crimes de estupro, homicídio, roubo e furto.
Segundo o Delegado Juliano Uzueli, o indivíduo é considerado de alta periculosidade e estava com mandado de prisão definitiva em aberto.
“Esse indivíduo iniciou o cumprimento das penas, porém, desde uma saída temporária do final de 2023, ele não retornou ao presídio, o que culminou na expedição de mandado de prisão. Os Agentes de Polícia começaram a monitorar seu possível retorno para Vitória do Jari, onde estaria escondido e cometendo outros delitos, bem como ameaçando pessoas durante a noite, enquanto circulava pelas pontes da cidade. Ele acreditava que o fato de circular a noite poderia de alguma forma mantê-lo escondido, mas sua presença na cidade foi confirmada e a equipe policial aguardou o momento certo para capturá-lo”, explicou o Delegado.
O homem preso foi encaminhado à audiência de custódia e, posteriormente, ao Iapen.

Amapá é palco de concurso gastronômico que escolheu os melhores chefes de cozinha do país no Festival Brasil Sabor

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Com apoio do Governo do Estado, Abrachefs 2024 contou com a participação de profissionais de todos os estados.
Por: Kelison Neves

Na segunda noite da 18ª edição do Festival Brasil Sabor, a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) realizou a final da etapa nacional, do concurso de gastronomia Abrachefs 2024, no Novo Trapiche do Santa Inês, às margens do rio Amazonas, na orla de Macapá. Com apoio do Governo do Amapá, o evento ocorreu neste sábado, 1, e elegeu os três melhores chefs de cozinha do país.

O investimento no Festival Brasil Sabor faz parte da política de fortalecimento do turismo, a partir de grandes eventos, estabelecida no Plano de Governo da gestão, com a finalidade de aquecer a economia e gerar mais emprego e renda para a população.

“O Governo do Estado não mede esforços para consolidar o Amapá como um local merecedor de receber grandes eventos. Sediar concursos nacionais como o Abrachefs abre uma série de oportunidades de emprego, renda, aquecimento da economia local e de entretenimento para a população amapaense”, destacou Syntia Lamarão, secretária de Turismo do Amapá.

Para o coordenador do Festival Brasil Sabor, Sandro Bello, inserir o estado em um roteiro de grandes eventos de gastronomia é um trabalho que fortalece o setor.

“Receber a etapa nacional do Abrachefs é muito importante para desenvolver nossa gastronomia, que é tão rica. O Amapá faz parte da Amazônia, onde existe uma diversidade de frutos e produtos. Essa diversidade de sabores encanta profissionais do Brasil todo”, ressaltou Sandro Belo.

Há seis anos atuando como chefe de cozinha, Fabrício Pires, de 35 anos, representou o Amapá no Abrachefs 2024. Ele conta que esta foi a primeira competição nacional de gastronomia que participou.

“Nunca tinha participado de um evento tão grande e importante como esse. Para mim, está sendo um momento muito especial por poder mostrar as minhas habilidades e aprender novas técnicas, por meio da troca de experiência com os colegas dos outros estados”, pontuou o representante amapaense.

Abrachefs 2024

Com 26 chefs de todo o país na disputa, o concurso gastronômico escolheu, por meio de sorteio, os pratos que cada profissional deveria apresentar. Para testar as habilidades dos competidores, as receitas tinham que ser preparadas em até 50 minutos.

Para garantir a total lisura da competição, os chefes de cozinha foram avaliados por um corpo de jurados conceituados, composto por três chefs internacionais franceses e um peruano.

 

A etapa nacional do Abrachefs 2024 foi vencida pelo chef Gustavo Satil, de 30 anos, do estado de Goiás, que preparou uma receita com base no filé de filhote.

“Fiz um mosaico de filhote semi cru, selado com molho francês de gordura, azeite e limão e um tuile, que é um crocante de fubá. Quando fui sorteado para fazer um prato com o filhote, já estava com uma ideia sobre o que iria fazer e deu certo”, disse o vencedor do Abrachefs 2024.

O segundo lugar da competição de gastronomia ficou com André Boratto, de 48 anos, do estado de São Paulo. Já o terceiro foi para Roraima, representado pelo chefe Jorge Cardoso, de 37 anos.

 
 Foto: Jorge Júnior/GEA

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

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Economia

Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Governo antecipa do

 

Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Edição: Nádia Franco